Luiz Fux autoriza investigação de injúria contra presidente, atendendo pedido da PF
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tomou uma decisão significativa esta semana ao atender um pedido da Polícia Federal (PF) para investigar um possível crime de injúria contra o presidente da República. A solicitação da PF veio à tona após declarações polêmicas feitas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU) em 17 de novembro de 2023, quando ele referiu-se petista como “ladrão que deveria estar na prisão”.
Durante o evento na ONU, Nikolas Ferreira justificou sua declaração, alegando que “o mundo seria um lugar melhor se não houvesse tantas pessoas querendo melhorá-lo”. Ele ainda fez uma referência ao filósofo Olavo de Carvalho e mencionou Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, sugerindo que apoiaram Lula, a quem ele chamou de “um ladrão que deveria estar na prisão”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que tais comentários ultrapassam os limites do debate político, configurando-se como ofensas pessoais e, portanto, não protegidas pela imunidade parlamentar.
Após análise do pedido da PF, Fux deferiu a solicitação, concedendo um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal conduza as investigações necessárias para esclarecer os fatos.
A decisão do Ministro tem gerado intensos debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade dos agentes políticos em suas manifestações públicas. A reportagem entrou em contato com o deputado federal para se manifestar sobre a decisão do ministro Fux e aguarda posicionamento.
